TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO


BAZZA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Av. Dr. Cardoso de Melo, 900 cj 82, CEP 04548-003, Cidade São Paulo, Estado SP, inscrito no CNPJ sob n.º 20.014.188/0001-34, representada na forma de seu contrato social (a “Youshow”), proprietária do website: www.youshow.com.br vem por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), apresentar aos usuários de sua plataforma (“Usuários”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.

Ao se cadastrar na Plataforma ou utilizar os serviços ofertados pela Youshow, o Usuário concorda e submete-se às regras e condições destes Termos e, bem como a todos os documentos e informações relativos a estes.

1. OBJETO

1.1. A Youshow é proprietária de um sistema próprio customizável para realização de ações de comunicação interna de marketing, denominado Youshow Player (“Player”), que permite que o Usuário reproduza em aparelhos eletrônicos adequados conteúdos próprios ou de terceiros.

1.2. O Player é composto pelo hardware (“Dispositivo”) e pela solução desenvolvida pela Youshow (“Sistema”).

1.3. No Sistema poderão ser encontrados aplicativos como: vídeos do Youtube, perfis do Instagram, conteúdo dos principais canais de notícia.

1.4. O Player poderá ser contratado mediante assinatura de contrato entre a Youshow e o Usuário. A depender do Plano contratado pelo Usuário, pelo fornecimento do Player nos termos escolhidos, o Usuário pagará a Youshow um valor mensal.

1.5. A instalação do Dispositivo e a configuração do Player serão realizados pela Youshow. Para utilização do Player em seu estabelecimento, o Usuário deverá certificar-se que possui: televisor com pelo menos 1 (uma) entrada HDMI e 1 (uma) entrada USB e internet wireless de pelo menos 10 Mbps.

1.6. Para utilização do Sistema, a Youshow concede uma licença de uso revogável, não exclusiva e intransferível (“Licença”). Nesta Licença não estão inclusos quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Youshow.

1.7. Outras instruções poderão ser encontradas em nossa Plataforma: www.youshow.com.br.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

2.1. Poderão se cadastrar como Usuários e participar da Youshow, as pessoas jurídicas e físicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais, que, tenham capacidade legal para contratá-los. Ficam, desde já, advertidas das sanções legais cominadas no Código Civil.

2.2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Youshow reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação dos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastro futuros vinculados a estes.

2.2.1. Somente será permitida a vinculação de um cadastro a um telefone e um e-mail, não podendo haver duplicidade de dados em nenhum caso.

2.3. A Youshow pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usuários quando verificado que a conduta deste é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, a Youshow e seus funcionários ou a terceiros.

3. CADASTRO

3.1. É necessário o preenchimento completo de todos os dados pessoais exigidos pela Youshow no momento do cadastramento para que o Usuário esteja habilitado a utilizar a Plataforma.

3.2. É de exclusiva responsabilidade do Usuário fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a Youshow qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.

3.3. A Youshow se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar os Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

3.4. Caso a Youshow considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a Youshow se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirão os Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.

3.5. O Usuário acessará sua conta por meio de da inserção de seu e-mail cadastrado e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.6. O Usuário compromete-se a notificar a Youshow imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela Youshow na Plataforma, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

3.7. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas jurídicas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Youshow.

3.8. A Youshow se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.

4. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

4.1. A Youshow se reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, comentários e cadastros Usuários que contenham/pratiquem o quanto segue, não sendo devido nenhum valor ao Usuário à título de rescisão ou indenização:

4.1.1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

4.1.2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

4.1.3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

4.1.4. Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

4.1.5. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

4.1.6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

4.1.7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

4.1.8. Erros ou suspeita de equívocos.

4.2. Caso o Usuário deseje cancelar se cadastro e acesso à Plataforma, deverá enviar um e-mail para faleconosco@youshow.com.br.

5. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

5.1. A Youshow poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. Os novos Termos entrarão em vigor 1 (um) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.

6. RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

6.1. O Usuário é responsável e se obriga a:

a) Reconhecer que todos os acessos realizados na Plataforma são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;

b) Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso à Plataforma e ao Player;

c) Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Youshow, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

d) Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Youshow;

e) Respeitar todas as indicações enviadas pela Youshow;

f) Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso à Plataforma ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Youshow, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus;

g) Manter o Player nas condições que o recebeu. Não desmontar ou desmembrar o Player para qualquer finalidade;

h) Devolver o Player em perfeitas condições de uso e funcionamento ao final do contrato firmado entre o Usuário e a Youshow, ressalvados eventuais desgastes decorrentes do uso normal e que não comprometam seu funcionamento; e

i) Seguir as recomendações e orientações técnicas em decorrência de visitas feitas por técnicos ou prepostos da Youshow.

6.2. A Youshow não se responsabiliza, por qualquer erro do Usuário na utilização da Plataforma ou por quaisquer erros ou interrupções no fornecimento de informações por sistemas independentes de prestação de serviços.

7. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

7.1. O Usuário reconhece e concorda que:

a) A Youshow não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema ou de terceiros;

b) A Youshow não se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma e do Player, cujos corretos funcionamentos dependem do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador e equipamentos eletrônicos do Usuário e os servidores pertencentes ou contratados pela Youshow, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma ou ao Player decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;

c) A Youshow não garante que a Plataforma e o Player não estarão sempre livre de erros, interrupções, oscilações ou perdas de conteúdo armazenado, não podendo, dessa forma, ser responsabilizada por danos morais ou materiais causados aos Usuários, bem como por eventuais lucros cessantes, em virtude de qualquer inconsistência no funcionamento da plataforma;

d) O Usuário concorda que a Youshow não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados em seu(s) aparelho(s) celular(es), computador(es), aparelhos televisivos ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos, como resultado do acesso e utilização da Plataforma ou do Player;

e) Na utilização dos serviços oferecidos pela Youshow, os Usuários poderão ser direcionados a sites ou plataformas de terceiros. A Youshow não tem acesso às informações prestadas nesses sites ou plataformas, não tendo nenhuma responsabilidade sobre seu acesso e utilização. Sendo de dever do Usuário a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

f) A Youshow se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus Usuários, quando considerar que seu auxilio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida;

g) A Youshow se responsabiliza em sanar os vícios ou defeitos inerentes ao Player, isto é, não decorrentes de mau uso ou uso impróprio do Usuário, substituindo e/ou reparando quaisquer irregularidades decorrentes de tais vícios ou defeitos, arcando com todos os custos referentes à substituição, desmontagem, montagem, testes, transportes, seguros e demais custos correlatos, em um prazo de até 10 (dez) dias úteis. Tais vícios ou defeitos deverão ser comprovados pelo Usuário;

h) A Youshow obriga-se tão somente ao reparo das irregularidades constatadas, não se responsabilizando por perdas e/ou danos, diretos e/ou indiretos; e

i) A Youshow não se responsabiliza pela conduta do Usuário e os eventuais danos por ela causados decorrente de mau uso do Player ou da Plataforma

8. PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO SISTEMA

8.1. A Youshow não se responsabiliza por qualquer vício, dano, prejuízo ou perda sofridos Pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

8.2. A Youshow não é responsável pela compatibilidade entre o Player e os hardwares/equipamentos eletrônicos de propriedade do Usuário. O Usuário deverá manter o seu equipamento eletrônico atualizado e não poderá responsabilizar a Youshow caso o Player não seja acessível em equipamentos antiquados.

8.3. A Youshow também não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento televisivo em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio em decorrência da utilização do Player.

9. RESPONSABILIDADES E RISCOS DO USUÁRIO

9.1. O Usuário atesta que utiliza os serviços da Youshow por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização da Youshow, bem como as consequências e resultados de seu uso.

9.2. O Usuário reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da Youshow, se comprometendo a empregar a diligência e os cuidados razoavelmente necessários e esperados de alguém que utiliza os serviços proporcionados pela Youshow.

9.3. O Usuário compromete-se, na utilização da Youshow a não incorrer em qualquer conduta ilícita, contrária à moral e aos bons costumes, que viole os presentes Termos, que constitua fraude ou simulação ou que de qualquer forma viole as leis vigentes.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1. O uso comercial da expressão “Youshow” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, layout da Youshow, conteúdo das telas relativas aos serviços da Youshow e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da Youshow e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa da Youshow.

10.2. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

11. VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

11.1. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações da Youshow, bem como nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar a Youshow ou seus Usuários por eventuais danos causados.

12. PRÁTICAS VEDADAS

12.1. É terminantemente vedado aos Usuários, entre outras atitudes previstas nestes Termos, manipular, direta ou indiretamente, os preços do Player anunciado pela Youshow.

12.2. Os Usuários não poderão: (i) Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos; (ii) Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site ou do Player (exceto ferramentas de busca na Internet e arquivos públicos não comerciais) e (iii) Burlar, ou tentar burlar, de qualquer forma que seja, o sistema, mecanismo do Player e da Plataforma.

12.3. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações da Youshow, bem como nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar a Youshow ou seus Usuários por eventuais danos causados.

13. SANÇÕES

13.1. Sem prejuízo de outras medidas, a Youshow poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o cadastro dos Usuários, podendo aplicar sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e suspendendo a prestação de seus serviços, se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e as demais políticas da Youshow ; (ii) descumprir com seus deveres; (iii) praticar atos delituosos ou criminais; ou (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário, qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se as informações prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia ou relação de trabalho entre a Youshow e os Usuários.

14.2. Caso qualquer cláusula, disposição, obrigação ou restrição destes Termos seja, por juízo competente ou outra autoridade, considerada inválida, nula ou inexequível, todos os demais termos, disposições, obrigações e restrições deverão permanecer em pleno vigor e efeito, não podendo ser de forma nenhuma afetados, prejudicados ou invalidados.

14.3. A aceitação por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação dos presentes Termos ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelos mesmos, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos.

14.4. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso poderão ser dirigidas ao seguinte canal de comunicação dos Usuários com a Youshow: email para faleconosco@youshow.com.br.

O Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.

São Paulo/SP,

Atualização: 18 de março de 2020